Registro de Marca

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

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Direitos Autorais.

Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, musicas, desenhos, projetos, teses, fotografias, roteiros e livros, cuja política está a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

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Assemp - Assessoria em marcas e patentes

Uma empresa emponderada, jovem, pratica e eficaz para proteger sua marca e produtos, que traz com ela o compromisso de ser uma empresa inovadora e atenciosa.



Assemp - Assessoria em marcas e patentes

Uma empresa emponderada, jovem, pratica e eficaz para proteger sua marca e produtos, que traz com ela o compromisso de ser uma empresa inovadora e atenciosa.

Na ASSEMP, contamos com um time de profissionais altamente qualificados, com experiência para definir a melhor estratégia e assegurar a mais ampla proteção para registro de marcas, musicas, desenhos, projetos, teses, fotografias, roteiros, livros e tudo o que estiver relacionado à Propriedade Intelectual.

Dessa forma, tratamos todos os clientes, independentemente do tamanho, com atenção, suporte e serenidade passando sempre a verdade sobre cada processo específico.

Entendemos que todos os cuidados são fundamentais para manter seus direitos sempre protegidos, evitando cópias, fraudes, uso indevido ou tudo que possa vir a prejudicar ou colocar em risco o funcionamento de sua empresa.

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Registro de Marca e/ou Logo Marca

Registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional.

Marca é todo nome utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor, logo marca é todo o desenho ultilzado para a publicação sendo requisito básico para a sua existência a novidade e a originalidade, com relação às marcas anteriores.

As marcas são separadas por naturezas:

PRODUTO

Aquela usada para distinguir produto idêntico, semelhante ou afim, de origem
diversa. Exemplo: Coca-Cola (Refrigerante), Veja (Revista).

SERVIÇOS

Aquela usada para distinguir serviço idêntico, semelhante ou afim, de origem
diversa. Exemplo: Embratel (Telefonia Fixa), Varig (Cia. Aérea), Bradesco
(Serviços Financeiros);

COLETIVA

Aquela usada para identificar produtos e serviços provindos de
membros de uma determinada entidade;

CERTIFICAÇÃO

Aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com
determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à
qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

Seguindo as seguintes modalidades


Nominativa:

É aquela constituída por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras ou algarismos romanos e arábicos;

Mista:

É aquela constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresenta de forma estilizada;

Figurativa:

É aquela constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente;

Tridimensional:

É aquela constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.

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Assessoria Jurídica

A ASSEMP conta com ADVOGADOS especializados em Propriedade Intelectual e Industrial e corpo técnico de suporte para realização de: Ação ordinária, Contestação, Recurso, Notificação e contra-notificação, análise e elaboração de contratos de sigilo, franquia, licença de uso de marca e direito autoral, exploração de patente e transferência de tecnologia; serviços administrativos junto ao INPI (Oposição, Manifestação, Cumprimento de exigência, Recurso contra indeferimento, Processo administrativo de nulidade, Contestação à nulidade e Pedido de caducidade), entre outros.
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Direitos Autorais

Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, musicas, desenhos, projetos, teses, fotografias, roteiros e livros, cuja política está a cargo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Uma vez expedido o certificado de registro, ele é vitalício para o autor e 70 anos pós morte para seus herdeiros, não sendo necessário nenhum tipo de prorrogação/manutenção deste direito.